RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN
Consulta Pública para a criação de RPPN
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3°, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, que está estudando as propostas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.
| RPPN (nome) | Proprietário | Município / UF | Área (ha) | Mapa | Limite (shapefile) | Data final Consulta Pública |
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| RESERVA ECOLÓGICA OLHO D´ ÁGUA DAS ONÇAS | GERCON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA | Picuí - PB | 16,00 | ver... | baixar... | 25/11/2024 |
Qualquer manifestação sobre os processos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral - DIREP
Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN
EQSW 103/104 - Bloco “D”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste
CEP: 70.670-350 / BRASÍLIA – DF
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